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Artigo: Manual da Pessoa Docente - Faculdades EST 2025
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# Manual da Pessoa Docente
Faculdades EST

## 1. Introdução

O Corpo Docente da Faculdades EST assume o compromisso de respeitar os princípios, os valores e as finalidades institucionais e de contribuir para o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão acadêmica, com ética, responsabilidade e dedicação. O Corpo Docente é formado por pessoas profissionais com títulos acadêmicos de ensino superior, contratadas de acordo com o processo de seleção regulamentar da EST. Podem ser admitidas pessoas docentes visitantes ou colaboradoras em caráter eventual e temporário, para suprir demandas específicas ou temporárias, conforme legislação vigente.

## 2. Atribuições do Corpo Docente

Com base no Regimento Geral da EST, as pessoas docentes devem:

### 2.1 Planejamento e execução:
- Elaborar o Plano de Ensino dos componentes curriculares conforme o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e as diretrizes institucionais.
- Executar integralmente o Plano de Ensino sob sua responsabilidade.
- Registrar frequência e resultados das avaliações acadêmicas nos prazos estabelecidos.

### 2.2 Coordenação e gestão:
- Coordenar o processo de ensino e aprendizagem, respeitando normas e legislações vigentes.
- Participar de comissões, reuniões e solenidades convocadas pela instituição.

### 2.3 Aprimoramento profissional:
- Participar de atividades e cursos de qualificação promovidos pela EST ou por outras instituições.
- Acolher avaliações de desempenho e sugestões de Colegiados, Coordenações e Direção Acadêmica.

### 2.4 Proatividade e inovação:
- Propor cursos, atividades de extensão e projetos de pesquisa.
- Estimular a pesquisa acadêmica no âmbito de atuação.

### 2.5 Pontualidade e Assiduidade:
- Manter pontualidade nos compromissos acadêmicos e assiduidade às aulas e às reuniões.

### 2.6 Contribuições Institucionais:
- Participar da avaliação institucional, quando solicitado.
- Contribuir com os órgãos colegiados, direta ou indiretamente, com direito a voz e voto.

## 3. Avaliação do Desempenho

O desempenho docente será avaliado periodicamente, considerando:
- Relatório pessoal de atividades, incluindo condições e desempenho docente;
- Avaliação semestral pelo corpo discente e pela Coordenação de Curso;
- Produção acadêmica e publicações no período.

As pessoas docentes vinculadas aos Programas de Pós-Graduação serão avaliadas conforme os regimentos específicos desses programas.

## 4. Direitos e Representatividade

As pessoas docentes têm direito de se organizar em órgãos de representação própria e devem participar ativamente dos Colegiados, das reuniões e demais instâncias deliberativas, na forma definida pelo Regimento Geral da EST. Também devem colaborar com a organização e a execução de eventos acadêmicos, cursos de extensão, seminários e demais atividades que promovam a integração ensino-pesquisa-extensão.

## 5. Procedimentos Acadêmicos e Administrativos

### 5.1 Plano de Ensino
- Deve ser elaborado no início de cada semestre letivo, respeitando o PPC e prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico.
- O Plano de Ensino deve conter objetivos, conteúdo programático, metodologia, cronograma e critérios de avaliação, seguindo os modelos divulgados pela Secretaria Acadêmica.
- Deve ser inserido pela pessoa docente na sala de apoio virtual até a abertura do semestre letivo e compartilhado com a Secretaria Acadêmica para registro no acervo.
- Deve ser observada a reutilização de planos de ensino de semestres anteriores com as devidas alterações de ano/semestre e atualização de bibliografias.

### 5.2 Diário de Classe
- A pessoa docente é responsável pelos registros diários das frequências das pessoas discentes no Portal Docente e pelo lançamento das notas/conceitos das avaliações nos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico.
- Deve assinar os diários de classe sempre que solicitado pela Secretaria Acadêmica, por meio do Certificado Digital da EST, para fins de registro no Acervo Acadêmico da EST.
- A pontualidade nos Registros é acompanhada pelas coordenações de curso, por meio do sistema TOTVS. A não observância dos prazos será notificada pela coordenação à pessoa docente. Havendo reincidência, o assunto será reportado à Direção Acadêmica.
- Extensão de prazos será avaliada pontualmente pelas coordenações de curso, mediante justificativa e registro das mesmas. A secretaria acadêmica não tem autonomia para liberar prazos que não sejam solicitados via coordenações.

### 5.3 Acompanhamento a Discentes
- As pessoas discentes em orientação para Monografias, TCCs, TFs, Dissertações e Teses são instruídas a manter contato com as pessoas orientadoras. Por outro lado, é esperado que as pessoas orientadoras registrem sua disponibilidade para orientação na Sala de Apoio Virtual. Essa prática ajuda a evitar eventuais reclamações administrativas por parte das pessoas discentes, relacionadas à ausência de acompanhamento.
- As pessoas discentes com matrícula em estágio são designadas a uma pessoa docente responsável pelo acompanhamento e devem ser devidamente orientadas sobre os trâmites necessários para a realização da atividade curricular. Após, devem ser direcionadas à administração para o registro do Contrato e do Seguro de Estágio. Ao final do semestre, a pessoa docente é responsável por registrar a nota e emitir o parecer final, enviando à Secretaria Acadêmica.

### 5.4 Substituições eventuais e afastamentos temporários
- Casos de substituição eventual e afastamentos temporários deverão ser notificados à Coordenação de Curso, com cópia à Direção Acadêmica.
- Escambos entre colegas para substituição de aula deverão ser notificados à Coordenação.
- Afastamentos temporários devido a questões de saúde precisam ser notificados à Gestão de Recursos Humanos, à Coordenação de Curso e à Direção Acadêmica.

### 5.5 Entrega do Currículo Lattes em XML
- Para atender a normatização do MEC referente à emissão de históricos e diplomas digitais é obrigatória a entrega do currículo Lattes no formato XML à secretaria acadêmica para importação (não pode ser em PDF). Esse download só pode ser realizado pela própria pessoa dona do currículo. A entrega deve ser ao e-mail [email protected].
- Quando emitir?
  - Ao ingressar no corpo docente da EST;
  - Em caso de alteração de título acadêmico.
- Como emitir?
  1. Acesse a Plataforma Lattes;
  2. Clique na opção "Atualizar Currículo";
  3. Entre com seus Dados: insira seu CPF e senha para acessar sua conta;
  4. No menu à esquerda, clique na opção "Exportar".
  5. Na tela de exportação, selecione o formato XML.
  6. Clique em "Confirmar" para baixar o arquivo.
  7. O arquivo XML do seu currículo será baixado no seu computador. Envie o arquivo por e-mail para [email protected].

## 6. Dias Letivos 2025 da Graduação Presencial

### 1º Semestre de 2025
- Início do Período Letivo: 24/02/2025 (segunda-feira)
- Entrega dos Planos de Ensino: até 14/03/2025
- Término do Período Letivo: 12/07/2025 (Sábado)
- Previsão de Colação de Grau em Gabinete: 18/07/2025
- Previsão de Colação de Grau Solene: 19/07/2025
- Recesso docente – 28/07/2025 a 03/08/2025

Mês | Segunda | Terça | Quarta | Quinta | Sexta | Sábado | Dias letivos
--- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | ---
Fev. | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | | 05
Mar. | 10, 17, 24, 31 | 11, 18, 25 | 12, 19, 26 | 6, 13, 20, 27 | 7, 14, 21, 28 | 1, 8, 15, 22, 29 | 23
Abr. | 7, 14, 28 | 1, 8, 15, 22, 29 | 2, 9, 16, 23, 30 | 3, 10, 24 | 4, 11, 25 | 5, 12, 19, 26 | 23
Maio | 5, 12, 19, 26 | 6, 13, 20, 27 | 7, 14, 21, 28 | 8, 15, 22, 29 | 9, 16, 23, 30 | 3, 10, 17, 24, 31 | 25
Jun. | 2, 10, 16, 23, 30 | 3, 10, 17, 24 | 4, 11, 18 | 5, 12, 26 | 6, 13, 27 | 7, 14, 21, 28 | 22
Jul. | - | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 5
Dias letivos | 17 | 18 | 17 | 16 | 16 | 19 | 103

Exame Final (G. C)
- 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12

Observação: De acordo com Art. 47 da LDB, o Grau C não integraliza dia letivo.

Nos casos com números de encontros inferiores a 20, deve-se ofertar e registrar atividades semipresenciais nos seguintes dias:
- Segunda: 3 dias
- Terça: 2 dias
- Quarta: 3 dias
- Quinta: 4 dias
- Sexta: 4 dias
- Sábado: 1 dia

Datas:
- 15/03
- 10/05
- 14/06
- 22/03
- 17/05
- 29/03
- 24/05
- 21/06
- 05/04
- 26/04
- 31/05
- 28/06
- 12/04
- 03/05
- 07/06
- 05/07
- 21/06

Realização de Graus: Digitação de notas/conceitos no Portal Docente:
- GA – 22 a 28/04
- GB – 23 a 28/06
- Exame Final (GC) – 07 a 12/07
- GA – até 05/05
- GB – até 05/07
- Exame Final (GC) – até 14/07

FERIADOS (Dias não letivos)
- 3 a 05/03 (segunda a quarta-feira) – Carnaval e 4ª feira de cinzas;
- 17 e 18/04 (Quinta e sexta-feira) = Semana Santa;
- 21/04 (segunda-feira): Tiradentes;
- 01 e 02/05 (quinta e sexta-feira): Dia do Trabalho + ponte.
- 19 e 20/06 (Quinta e sexta-feira): Corpus Christi

Eventos
- 10/03 - Aula Inaugural dos Cursos de Graduação – 19h (Auditório Prédio H)
- 17 a 22/03 - Semana Temática Direitos Humanos
- 17 a 22/03 - EST-AÇÃO Itinerário Confessional IECLB
- 26/03 - Aniversário da Faculdades EST - 79 anos
- 12 a 16/05 - Semana Acadêmica dos Cursos de Graduação

Confira demais programações no Calendário Institucional no SITE!

### 2º Semestre de 2025
- Início do Semestre Letivo: 04/08/2025 (segunda-feira)
- Entrega dos Planos de Ensino: até 22/08/2025
- Término do Semestre letivo: 15/12/2025 (segunda-feira)
- Colação de Grau em Gabinete: 19/12/2025
- Colação de Grau Solene: 20/12/2025

Mês | Segunda | Terça | Quarta | Quinta | Sexta | Sábado | Dias letivos
--- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | ---
Ago. | 4, 11, 18, 25 | 5, 12, 19, 26 | 6, 13, 20, 27 | 7, 14, 21, 28 | 8, 15, 22, 29 | 9, 16, 23, 30 | 24
Set. | 1, 8, 15, 22, 29 | 2, 9, 16, 23, 30 | 3, 10, 17, 24 | 4, 11, 18, 25 | 5, 12, 19, 26 | 6, 13, 27 | 25
Out. | 6, 20, 27 | 7, 14, 21, 28 | 1, 8, 15, 22, 29 | 2, 9, 16, 23, 30 | 3, 10, 17, 24 | 4, 11, 18, 25 | 25
Nov. | 3, 10, 14, 24 | 4, 11, 18, 25 | 5, 12, 19, 26 | 6, 13, 27 | 7, 14, 28 | 1, 8, 22, 29 | 22
Dez. | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 6
Dias letivos | 17 | 18 | 18 | 17 | 16 | 16 | 102

Exame Final (Grau C)
- 15 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13

Observação: De acordo com Art. 47 da LDB, o Grau C não integraliza dia letivo.

Horário das aulas:
- Manhã
  - 08:30 às 10:00 = total de 1h30min x 20 dias letivos = 30 horas
  - 10:15 às 11:45 = total de 1h30min x 20 dias letivos = 30 horas
- Noite
  - 18:45 às 20:15 = total de 1h30min x 20 dias letivos = 30 horas
  - 20:30 às 22:00 = total de 1h30min x 20 dias letivos = 30 horas

Nos casos com números de encontros inferiores a 20, deve-se ofertar e registrar atividades semipresenciais nos seguintes dias:
- Segunda: 3 dias
- Terça: 2 dias
- Quarta: 2 dias
- Quinta: 3 dias
- Sexta: 4 dias
- Sábado: 4 dias

Datas:
- 16/08
- 27/09
- 01/11
- 23/08
- 04/10
- 30/08
- 11/10
- 08/11
- 06/09
- 18/10
- 22/11
- 13/09
- 25/10
- 29/11
- 06/12
- 13/09
- 25/10
- 29/11
- 06/12

Realização de Graus: Digitação de notas/conceitos no Portal Docente:
- GA: 22 a 27/09
- GB: 24 a 29/11
- Exame Final (GC): 09 a 15/12
- GA: até 04/10
- GB: até 06/12
- Exame Final (GC): até 16/12

FERIADOS (Dias não letivos)
- 20/09: Revolução Farroupilha
- 13/10: antecipação do Dia dos Professores, das Professoras e Pessoas Auxiliares de Administração Escolar
- 15/11: Proclamação da República
- 20 e 21/11: Dia da Consciência Negra + Ponte
- 08/12: Nossa Senhora da Conceição

Eventos:
- 26 a 29/08 - IX Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião

## 7. Boas Práticas

Recomenda-se:
- Manter a comunicação clara e respeitosa com discentes, colegas, técnicos-administrativos e gestores, por meio dos canais oficiais e no horário comercial.
- Fazer uso da Política de Justiça de Gênero e da Política de Responsabilidade Socioambiental da Faculdades EST, disponibilizadas no Site Institucional.
- Estar disponível para atender dúvidas e prestar orientações acadêmicas.
- Incentivar a participação ativa de discentes nas aulas e nos projetos.

## 8. Disposições Gerais

O cumprimento deste manual é essencial para garantir a qualidade do ensino e o alinhamento com os objetivos institucionais. Quaisquer dúvidas ou sugestões podem ser encaminhadas à Coordenação do Curso, em primeira instância, ou à Direção Acadêmica, em segunda instância.
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